Política de privacidade e direitos do utilizador

Recolha de dados

Os dados recolhidos neste site referem-se apenas a informações técnicas de navegação, preferências de cookies e comunicações institucionais, nunca sendo utilizados para personalização ou segmentação individual.

Dados de navegação técnica
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Consentimentos explícitos

A recolha ocorre de forma automática, limitada ao mínimo necessário para o funcionamento básico do site e respeito às normas de proteção de dados em vigor.

Utilização dos dados

Os dados recolhidos servem apenas para garantir funcionalidades técnicas, melhorar a navegação e assegurar conformidade legal. Não são utilizados para criar perfis ou analisar comportamentos individuais.

Toda a utilização de dados é documentada, sujeita a auditoria e restrita ao mínimo necessário, sem processamento automatizado para fins comerciais.

Direitos do utilizador

O utilizador dispõe de direitos garantidos pela legislação, incluindo acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados pessoais.

Direito de acesso

O utilizador pode aceder aos seus dados pessoais sob solicitação.

Direito de retificação

O utilizador pode pedir correção dos dados pessoais.

Direito ao apagamento

O utilizador pode solicitar eliminação dos seus dados.

Direito à portabilidade

O utilizador pode pedir transferência dos dados, se aplicável.

Partilha de dados

Não há partilha de dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Toda a partilha é limitada a parceiros técnicos quando essencial para operação do site.

A transmissão de informações ocorre apenas com prestadores de serviços de TI sob acordo de confidencialidade e segurança, sempre respeitando os limites legais.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, em conformidade com normas europeias e portuguesas.

A segurança é revista periodicamente, com processos documentados de resposta a incidentes e auditoria.